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LEI ALDIR BLANC - CADASTRO CULTURAL


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LEI ALDIR BLANC - CADASTRO CULTURAL

O setor de Cultura Municipal do Município de Cachoeira de Pajeú, vem através deste mapear os agentes culturais e diversas manifestações de Cultura e arte do nosso município para elaboração de políticas públicas , promovendo dessa forma a aproximação entre eles e o poder público. Entende-se por agente cultural todas as pessoas inseridas na cadeia produtiva da cultura e que auxilia no desenvolvimento cultural de Cachoeira de Pajeú /MG.

Os dados obtidos pelo cadastro vão fazer parte do Sistema de Informação e Indicadores Culturais de Cachoeira de Pajeú /MG e estarão disponíveis para auxiliar o município, estado e federação na elaboração de políticas públicas voltadas a cultura local, os dados também vão auxiliar na realização de pesquisas e estudos sobre a cultura de Cachoeira de Pajeú /MG.

Quem deve fazer o Cadastro? Todos que contribuem para o desenvolvimento artístico e cultural de Cachoeira de Pajeú: artesãos, artistas, cantores, escritores, poetas, congadeiros, capoeiristas, Djs, produtores culturais, músicos em geral, violeiros, técnicos de som e iluminação, artes gráficas , dançarinos, artistas de rua, profissionais da literatura, Povos Tradicionais, pesquisadores da memória e cultura local, entre outros. A realização do cadastro é de fundamental importância para um bom planejamento das ações culturais em Cachoeira de Pajeú, facilitando a promoção da cultura e dos agentes culturais do município.

Outro motivador da realização do cadastro é a Lei Aldir Blanc n° 1075/2020, a qual visa fornecer auxílio financeiro para agentes culturais, espaços culturais entre outras providências, durante esse momento de isolamento físico, tendo em vista que muitos artistas e espaços culturais estão desemparados pela impossibilidade da realização de seus ofícios.

Contamos com o seu apoio!
Qualquer dúvida ou sugestão pedimos que entre em contato através dos seguintes canais:

Email: cultura-turismocp@hotmail.com

Telefone: (33) 3754-1200, Whatsapp: (33) 9 8812-4018.

 

Clique aqui para fazer seu cadastro!

Para ter acesso ao Edital 001, clique aqui.

Para ter acesso ao Edital 002, clique aqui.

Decreto 088 - "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais extraordinários no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências".

Decreto 089 -  "Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, e dá outras providências".

Decreto 090 -  "Homologa o processo de inscrição dos artistas locais para acesso aos benefícios da Lei Aldir Blanc, concedido pelo Governo Federal nº 14.017/2020 dá outras providências".

Termo Aditivo Edital 001

 

Termo Aditivo Edital 002




RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01

 
RESULTADO FINAL

ANÁLISE HABILITAÇÃO EDITAL

 

RESULTADO FINAL EDITAL